Política de Privacidade
nós somos a lumini, uma empresa brasileira que há 40 anos atua no mercado de iluminação oferecendo aos clientes produtos altamente tecnológicos e proporcionando bem-estar, conceito e design arrojado.
contamos com uma equipe qualificada e comprometida em entregar a melhor solução para nossos clientes. com o mesmo comprometimento que temos com nossos clientes, também estendemos esse compromisso aos seus dados pessoais. esta política demonstrará como tratamos os dados pessoais coletados e, principalmente, estabelece um canal de comunicação acessível para que você, titular de dados, possa entrar em contato conosco.
caso tenha alguma dúvida ou comentário sobre este documento, não hesite em contatar nosso time de privacidade através do email dpo@lumini.com.br.
1. aplicação da política de privacidade
os termos deste política referem-se aos dados coletados por meio do nosso website incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações:
- visita ao nosso site;
- aquisição dos nossos produtos e contratação de serviços;
- compartilhamento de dados pessoais com outros agentes de tratamento.
2. quais dados são protegidos pela LGPD?
a lei geral de proteção de dados ("LGPD") (lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa natural que esteja no brasil, também conhecida como titular de dados.
Em resumo, a LGPD se aplicará quando:
- a operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;
- a atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;
- os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil.
de acordo com a LGPD, "dado pessoal" é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física. e o "dado pessoal sensível" é aquele que, por sua natureza, diz respeito a informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações.
segundo a LGPD, são considerados dados pessoais sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa física.
3. lumini como agente de tratamento
para que você entenda como ocorrerá o tratamento dos seus dados, esclarecemos que a lumini será controladora dos dados pessoais nas seguintes situações:
- para prestar atendimento de forma geral e/ou suporte;
- quando necessário para formalizar a contratação dos nossos serviços e aquisição de produtos;
- quando forem inseridos através do nosso website;
- no contexto das nossas parcerias;
- na prospecção de novos clientes;
- na gerência dos nossos processos seletivos;
- na relação com os nossos colaboradores.
nos casos acima, será de nossa responsabilidade eleger adequadamente as bases legais condizentes com as finalidades previstas nesta política, tomar decisão em relação à natureza e tempo de armazenamento dos dados, bem como atender de forma direta às solicitações dos titulares quanto aos direitos previstos na LGPD.
4. dados pessoais que coletamos e como utilizamos
nós podemos coletar diferentes conjuntos de dados dependendo da forma que você se relaciona conosco, conforme demonstramos a seguir:
| conjunto de dados | dados pessoais | finalidades |
|---|---|---|
dados de cadastro e contato | nome completo, e-mail e telefone celular/comercial. | contato: podemos tratar os seus dados para que possamos entrar em contato com você ou para que você possa sanar dúvidas sobre os nossos serviços e produtos. marketing: podemos usar os seus dados para Informar sobre nossos produtos, bem como informar sobre novidades, conteúdos e notícias relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com os clientes, garantindo sempre o direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar. |
dados de cadastro - clientes | nome completo, e-mail, telefone celular/comercial, endereço completo, data de nascimento, CPF e dados bancários. | contratação: Os seus dados serão utilizados para viabilizar a aquisição dos nossos produtos através do website ou de nossas lojas, ainda, a contratação de serviços de instalação, por exemplo. |
dados de identificação, geolocalização | identificadores dos seus dispositivos eletrônicos, como o endereço de IP (Internet Protocol) do seu computador ou o endereço MAC do seu celular, bem como modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, velocidade da conexão, provedor de serviço de internet, website de onde o usuário chegou ao nosso site. | registro de acesso: temos o dever legal de armazenar algumas de suas informações (como o seu IP, data e hora de acesso) para eventualmente fornecê-las a autoridades judiciais |
além do cadastro, nós coletamos e armazenamos automaticamente informações sobre a sua atividade e navegação no site, mediante a utilização de cookies. para entender mais sobre o assunto, avance para o tópico 14 desta política.
5. com quem compartilhamos os seus dados pessoais
para o atendimento das finalidades indicadas nesta política, nós podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas que contribuam para melhorar ou facilitar as operações e que nos ajudam em nossa atividade de negócio, como por exemplo:
| agentes de tratamento | finalidades |
|---|---|
parceiros de negócio e fornecedores | podemos compartilhar os seus dados pessoais com empresas parceiras e fornecedores a fim de viabilizar e aprimorar a utilização do nosso site e executar nossa atividade de negócio, por exemplo:
|
orgãos/autoridades |
|
nestas situações, nós assumimos todas as responsabilidades da contratação dos nossos fornecedores e parceiros, sempre priorizando aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados internacionais e normas de segurança reconhecidas pelo mercado.
quando for o caso, nós também garantimos que fornecemos instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados.
6. transferência internacional de dados
informamos que, em eventuais situações que possa haver transferência internacional, reforçamos nosso total comprometimento em contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentado pela ANPD (autoridade nacional de proteção de dados).
assim sendo, na ausência de regulamentação, asseguramos que apenas será realizada transferência internacional nos moldes do art. 33, IX, da LGPD, e somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e the privacy act australiana.
7. mecanismos de proteção dos dados pessoais
para proteger os dados pessoais coletados, utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe responsável por gerenciá-los em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.
também, empregamos todos os esforços razoáveis para garantir a segurança dos nossos sistemas, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de segurança (Secure Socket Layers -- SSL), software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas e métodos padrões para criptografar e anonimizar os dados coletados.
entretanto, em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos nossos sistemas. caso isso ocorra, nos responsabilizamos nos limites previstos na legislação vigente aplicável.
em caso de incidente de segurança que possa resultar em risco ou dano relevante, nós nos comprometemos a comunicar tanto você quanto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados -- ANPD, dentro do prazo razoável e seguindo os procedimentos instituídos pela Autoridade.
8. proteção dos nossos sistemas
ressaltamos que é proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da lumini, tanto pelo site quanto por outros sistemas ou bancos de dados. caso seja identificada qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nessa política, termos de uso e/ou leis vigentes aplicáveis, aí incluída a LGPD, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, tais quais estejam previstas em lei ou previstas neste documento. o responsável deverá, ainda, indenizar por eventuais danos causados.
9. requerimentos legais de autoridades competentes
nós temos o compromisso de cooperar com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, inclusive em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, proteção de dados pessoais, dentre outros. nesse contexto, apenas revelaremos seus dados pessoais mediante requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, no âmbito de investigações e processos conduzidos por estas, desde que não exista vedação legal estabelecendo o sigilo.
10. por quanto tempo utilizamos os seus dados pessoais
nós realizamos, periodicamente, uma análise objetiva e individual em relação aos conjuntos de dados armazenados, sempre consultando se as finalidades legítimas para as quais os dados foram coletados inicialmente ainda persistem ou, se o caso, temos a obrigatoriedade de mantê-los em decorrência de eventuais obrigações legais ou regulatórias.
para sermos transparentes com nossos usuários e clientes, informamos que seguimos os respectivos parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos dados pessoais:
| prazos para retenção dos dados |
|---|
período necessário para cumprimento do propósito da coleta |
momento em que o usuário deixar de utilizar o site |
até a revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados pelo titular, isso somente se e quando a base legal para o tratamento de dados for o consentimento |
período necessário para a comprovação de cumprimento de deveres e obrigações legais específicas ou regulatórias |
prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou determinados pelas autoridades competentes |
período que persistir a execução do contrato |
período necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo e arbitral |
11. por quanto tempo utilizamos os seus dados pessoais
conforme a LGPD, o titular possui diversos direitos que podem ser exercidos. aqui elencamos os principais direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:
| direitos | como exercê-los |
|---|---|
confirmação | você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados para que, em caso positivo, você possa acessá-los e verificar detalhes sobre o tratamento, bem como solicitar cópias dessas informações. |
retificação | confirmada a existência de tratamento dos seus dados, a LGPD assegura que você poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
informação sobre o compartilhamento dos seus dados | você tem o direito de saber quais são os tipos de entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado dos seus dados. Incluímos, no tópico 5 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. |
informação sobre a possibilidade de não consentir | você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. |
recusar marketing e propaganda | você poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado. |
revogação do consentimento | se você tiver consentido para alguma finalidade do tratamento dos seus dados, você poderá sempre optar por revogar o seu consentimento. Isso não afetará a legalidade de qualquer utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação |
informamos que poderemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade, quando você apresentar uma requisição para exercer os seus direitos. com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros.
12. do encarregado pelo tratamento de dados pessoais
para estarmos alinhados com a LGPD e as boas práticas existentes no mercado, nomeamos a consultoria assis e mendes advogados como encarregado da proteção de dados (DPO) da nossa organização. Em atenção a Resolução CD/ANPD Nº 18, informamos que a pessoa física responsável pelo nosso DPO as a service é o sócio Adriano Mendes.
caso você tenha alguma questão específica sobre proteção de dados que ainda não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade, poderão ser enviadas diretamente para o encarregado através do email dpoaas@assisemendes.com.br.
13. do canal de atendimento aos titulares
a lumini tem uma equipe de profissionais dedicada à proteção de dados e privacidade.
para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, os quais não são absolutos, você deverá entrar em contato com o nosso DPO, através do e-mail: dpo@lumini.com.br.
caso tenha alguma questão específica que não tenha sido esclarecida por nossa política de privacidade, política de cookies, termos de uso ou demais plataformas, não deixe de manter contato conosco.
14. cookies
o nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar dados de análise e utilização do site. o uso dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um pequeno arquivo de texto, colocado no seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado.
14.1 categorias de cookies
os cookies são divididos em várias categorias, podendo ser enquadrados como necessários e essenciais para a navegação e utilização dos recursos da nossa plataforma ou, ainda, utilizados para coletar informações sobre como você utiliza o site para que possamos melhorar o desempenho e a sua experiência de navegação.
em nosso site, são utilizados os seguintes tipos de cookies:
I. cookies necessários
estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.
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estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionamos às nossas páginas. se não permitir estes cookies, algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não funcionar corretamente.
III. cookies de marketing/publicidade
estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.
IV. cookies de desempenho
estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. todas as informações coletadas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.
14.2 gerenciamento e exclusão de cookies
você pode visitar nosso site livremente sem ativar o uso de cookies, porém, apenas esclarecemos que, nesse caso, pode ser que você não consiga fazer uso completo de todos os recursos da nossa plataforma.
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por outro lado, se os cookies foram instalados quando você entrou em nosso site e, posteriormente, você decidiu desativá-los, você também tem a faculdade de apagar os cookies já instalados por meio das configurações do seu navegador.
15. disposições gerais
o uso do nome lumini, do domínio https://lojavirtual.lumini.com.br/ (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual.
esta política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem que seja necessária a sua notificação prévia. É importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação.
a política de privacidade da lumini está em conformidade e deverá ser interpretada com base nas leis vigentes na república federativa do brasil.
para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a ela, as partes elegem o foro da comarca de são Paulo, estado de são Paulo, por mais privilegiado que qualquer outro possa ser.
Última atualização: Novembro de 2024.